Bem-vindo à Mu Corp, um sistema online de treino cerebral em casa orientado por um terapeuta, uma empresa de comportamento do consumidor e de meios de comunicação cerebral baseados no neurofeedback (o “Serviço”). O Serviço pertence e é operado pela Francisco Marques-Teixeira Unipessoal, Lda (“Empresa”, “nós”, “nos”).

Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais. Este Aviso de Privacidade (o “Aviso”) explica as nossas práticas de privacidade para o Serviço que oferecemos através do nosso website, das nossas aplicações web e móveis e do nosso pessoal. O Aviso também descreve os direitos e opções disponíveis para o utilizador no que diz respeito às suas informações pessoais.

O Serviço funciona através do nosso sítio Web em www.mulabs.tech (o “Sítio Web”).

Ao registar-se no Serviço, recolhemos determinados dados, tais como: o seu nome completo, data de nascimento, sexo, morada, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel, alguns dados relacionados com a saúde e dados biométricos (EEG, EMG, EDA, FC, HRV, RR).

Informações de registo

O Serviço está disponível apenas para sujeitos de estudo e clientes registados. Os sujeitos de investigação e os clientes podem registar-se no Serviço através de dois canais alternativos:

– Utilizadores que são registados no Serviço por um dos nossos terapeutas ou investigadores.

– Utilizadores que se inscrevem no Serviço de forma independente através do nosso formulário.

Quando o nosso terapeuta/investigador o regista para o Serviço através da nossa Aplicação, recolhemos o seu nome completo, data de nascimento, sexo, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel, dados relevantes relacionados com a saúde e dados biométricos (EEG, EMG, EDA, FC, HRV, RR).

Quando se regista no Serviço através do formulário, recolhemos o seu nome completo, data de nascimento, sexo, endereço de correio eletrónico, morada, número de telefone e alguns dados relacionados com a sua saúde.

Também podemos recolher as suas informações de pagamento, tais como os detalhes do seu cartão de crédito ou outros métodos de pagamento suportados no Serviço.

Informações de pagamento

Se o utilizador se registar no Serviço através do Web site, ser-lhe-á pedido que nos forneça os dados do seu cartão de crédito ou informações relativas a outros métodos de pagamento suportados. Se o pagamento for efectuado através de um terceiro, as informações de Pagamento são recolhidas e processadas por esse terceiro, e não diretamente por nós, e estão também sujeitas à política de privacidade desse terceiro.

O utilizador não é legalmente obrigado a fornecer-nos as suas informações.

O utilizador não tem a obrigação legal de nos fornecer as Informações de registo ou as suas Informações de pagamento. No entanto, não poderá registar-se e utilizar o Serviço sem nos fornecer as informações.

Ao utilizar as nossas Aplicações, recolhemos os seus sinais de atividade cerebral eléctrica (EEG).

Informações de utilização

Quando utilizamos a Aplicação, recolhemos os seus sinais de atividade cerebral eléctrica (EEG) e podemos também recolher os resultados dos seus testes cognitivos.

Recolhemos informações analíticas sobre a sua utilização do Serviço.

Informações analíticas

Quando o utilizador acede ao Serviço, utilizamos ferramentas de análise próprias e de terceiros, como o Google Analytics, para recolher automaticamente informações agregadas sobre a sua utilização do Serviço. Por exemplo, podemos registar a frequência e o âmbito da sua utilização do Serviço, a duração das suas sessões e a sua interação com o Serviço.

Processamos os seus dados para os seguintes fins:

– Para operar o Serviço

– Processamos as suas Informações de Registo e Informações de Pagamento para facilitar o seu acesso e utilização do Serviço, e para operar o Serviço.

– A base legal ao abrigo da legislação da UE para o processamento das suas Informações de Registo e de Pagamento é a execução do nosso contrato de Termos de Utilização com o utilizador e o nosso interesse legítimo na operação do Serviço.

– Para fornecer ao utilizador o Serviço, as suas características e funcionalidades.

– Processamos as suas Informações de Utilização para lhe fornecer o Serviço, as suas características e funcionalidades.

– A base legal ao abrigo da legislação da UE para processar as suas Informações de Utilização é o seu consentimento explícito.

– Para desenvolver e melhorar o Serviço.

– Processamos a Informação de Utilização agregada para fins de investigação, de modo a melhorar e desenvolver o nosso Serviço.

– A base legal ao abrigo da legislação da UE para o processamento de Informações de Utilização agregadas é o consentimento explícito do utilizador.

– Para fins de segurança e monitorização. Processamos Metadados para fins de segurança e monitorização.

– A base legal ao abrigo da legislação da UE para o processamento de Metadados é o nosso interesse legítimo em monitorizar e proteger o nosso Serviço

– Para personalizar e melhorar o Serviço.

– Processamos a sua Informação Analítica para compreender como os utilizadores interagem com o Serviço, de modo a podermos personalizá-lo e melhorá-lo.

– A base legal ao abrigo da legislação da UE para o processamento da sua Informação Analítica é o nosso interesse legítimo em compreender como o Serviço é utilizado, de modo a personalizá-lo e melhorá-lo.

Não partilharemos as suas informações com terceiros, exceto nos casos indicados abaixo ou quando nos der o seu consentimento explícito e informado.

Partilharemos as suas informações com os nossos prestadores de serviços (terapeutas/investigadores) que nos ajudam a operar o Serviço.

Partilharemos as suas informações pessoais com os prestadores de serviços (terapeutas/investigadores) que nos ajudam nas operações internas do Serviço.

Estas empresas estão autorizadas a utilizar as suas informações pessoais apenas na medida do necessário para nos fornecerem estes serviços e não para os seus próprios fins. Os fornecedores de serviços que utilizamos são:

Os fornecedores de serviços que utilizamos são:

– Neurobios

– Neuroguide

– Enobio

– Mindfield

– AIDLab

– Myndlift

Partilharemos as suas informações com o seu terapeuta ou neurocoach.

Partilharemos as suas informações pessoais com o seu terapeuta ou neurocoach.

A base legal ao abrigo da legislação da UE para partilhar as suas informações com o seu terapeuta ou neuro-treinador é o seu consentimento explícito.

Podemos partilhar a sua Informação de Utilização com outras entidades para os seus próprios fins de investigação.

Podemos partilhar as suas Informações de Utilização e dados adicionais, como a sua idade, sexo e detalhes relacionados com a saúde, com outras entidades para os seus próprios fins de investigação académica.

Só partilharemos estas informações depois de removermos quaisquer dados que o possam identificar diretamente (como o seu nome e informações de contacto).

A base legal ao abrigo da legislação da UE para partilhar as suas informações com outras entidades para os seus próprios fins de investigação é o seu consentimento explícito.

Se o utilizador violar a lei, partilharemos as suas informações com as autoridades competentes.

Se o utilizador violar qualquer lei aplicável, as suas Informações de Registo serão partilhadas com as autoridades competentes e com terceiros (tais como advogados e consultores jurídicos), para efeitos de tratamento da violação.

A base legal ao abrigo da legislação da UE para esse processamento é o nosso interesse legítimo em fazer valer os nossos direitos legais.

Partilharemos as suas informações se formos legalmente obrigados.

Se formos obrigados a divulgar as suas informações por uma autoridade judicial, governamental ou regulamentar.

A base legal ao abrigo da legislação da UE para este processamento é o nosso cumprimento das obrigações legais a que estamos sujeitos.

Partilharemos as suas informações se o funcionamento da Empresa estiver organizado num enquadramento diferente.

Se a atividade da Empresa for organizada num enquadramento diferente, ou através de outra estrutura jurídica ou entidade (por exemplo, devido a uma fusão ou aquisição), desde que essas entidades concordem em ficar vinculadas às disposições do presente Aviso, tendo em consideração as alterações razoavelmente necessárias.

A base jurídica ao abrigo da legislação da UE para este tratamento é o nosso interesse legítimo na continuidade da atividade, na sequência de uma alteração estrutural.

O que são cookies? Os cookies são ficheiros de texto, compostos por uma pequena quantidade de dados, que são guardados no seu computador ou noutro dispositivo (por exemplo, smartphone, tablet, etc.) quando utiliza a Internet e visita vários sítios Web.

Utilizamos os cookies necessários para o funcionamento do Serviço, para fins analíticos e de marketing.

Utilizamos cookies para os seguintes fins:

Necessários. Cookies que são estritamente necessários para o funcionamento do Serviço. O Serviço não pode funcionar corretamente sem estes cookies.

Analíticos. Cookies analíticos operados por terceiros, como o LinkedIn, Google e Facebook, que nos ajudam a compreender como os utilizadores interagem com o Serviço, recolhendo dados que, por si só, não o identificam diretamente.

Marketing. Cookies de marketing operados por terceiros, como o LinkedIn, o Google e o Facebook, que monitorizam a sua utilização do Serviço e nos permitem adaptar conteúdos, dentro e fora do Serviço, que consideramos relevantes para si.

A nossa ferramenta de gestão de cookies fornece-lhe informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e permite-lhe controlar a sua utilização. Utilizamos uma ferramenta de gestão de cookies para fornecer ao utilizador mais informações sobre os cookies que utilizamos. Também lhe permite controlar a utilização de cookies analíticos e de marketing.

O utilizador pode mudar de ideias em qualquer altura, activando ou desactivando determinados cookies ou categorias de cookies.

No entanto, não pode desativar os cookies “necessários” porque o Serviço não pode funcionar sem eles. Ao ativar os cookies, o utilizador dá o seu consentimento para a recolha dos dados a que se destinam.

Conservamos os seus dados pessoais enquanto for um utilizador registado do Serviço e, posteriormente, para fins legais e de conformidade.

Conservamos os seus dados pessoais enquanto for um utilizador registado do Serviço. Posteriormente, continuaremos a reter as suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios, estabelecer e defender acções judiciais.

Também reteremos a Informação de Utilização agregada para fins de investigação, depois de removermos quaisquer dados que possam identificá-lo diretamente.

Implementamos medidas para proteger as suas informações.

Implementamos medidas para reduzir os riscos de danos, perda de informações e acesso não autorizado ou utilização de informações. No entanto, estas medidas não garantem uma segurança absoluta. Por conseguinte, embora sejam feitos esforços para proteger as suas informações pessoais, tal não é garantido e o utilizador não pode esperar que o Serviço esteja completamente protegido contra riscos de segurança das informações.

Transferiremos as suas informações internacionalmente apenas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

O Serviço, pela sua natureza de serviço online, pode armazenar e processar Informações em vários locais em todo o mundo, incluindo através de serviços em nuvem.

Quando transferimos as suas informações de dentro da UE para os Estados Unidos ou outros países que não são reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo uma proteção adequada para os dados pessoais, esforçar-nos-emos por fazê-lo utilizando salvaguardas adequadas determinadas pela Comissão Europeia, tais como o quadro de proteção da privacidade para os Estados Unidos.

Se for um indivíduo da UE, tem os seguintes direitos:

Direito de aceder aos seus dados pessoais que processamos e de receber uma cópia dos mesmos.

Direito de retificar os dados pessoais inexactos que temos sobre si e de completar os dados pessoais incompletos.

Direito à portabilidade dos dados, ou seja, a receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica. O utilizador tem o direito de transmitir esses dados a outro prestador de serviços. Sempre que tecnicamente viável, tem o direito de que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente por nós ao prestador de serviços que designar.

Se a base legal para o processamento dos seus dados pessoais for o seu consentimento, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura. Se o fizer, continuaremos a processar determinadas informações com uma base legal diferente do consentimento, conforme descrito neste Aviso. A retirada do seu consentimento não afectará a legalidade do tratamento de dados que efectuámos com base no seu consentimento antes dessa retirada.

Direito de se opor, com base na sua situação particular, à utilização dos seus dados pessoais com base no nosso interesse legítimo. No entanto, podemos anular a objeção se demonstrarmos motivos legítimos imperiosos, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais. Pode também opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais (exceto para os armazenar) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão; se considerar que o tratamento é ilegal e se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em vez disso, a restrição da sua utilização; se já não precisarmos dos dados pessoais para os fins descritos na presente Política, mas precisarmos deles para estabelecer, exercer ou defender acções judiciais, ou se se opuser ao tratamento, enquanto se aguarda a verificação se os nossos motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus.

Direito a ser esquecido. Em determinadas circunstâncias, como quando retira o seu consentimento, tem o direito de nos pedir para apagar os seus dados pessoais. No entanto, podemos continuar a processar os seus dados pessoais se for necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos ao abrigo da legislação dos Estados-Membros da UE ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de acções judiciais.

Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço [email protected]

Reservamo-nos o direito de pedir provas razoáveis para verificar a identidade do utilizador antes de lhe fornecermos informações.

Se não nos for possível fornecer as informações solicitadas, explicaremos o motivo.

O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo da proteção de dados competente.

Sujeito à legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma queixa à sua autoridade local de proteção de dados. Se estiver na UE, pode apresentar uma queixa à autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência ou local de trabalho, de uma alegada infração ao RGPD.

Para obter uma lista das autoridades de controlo na UE

Clicar aqui

A recolha de informações de menores com idade inferior a 18 anos terá de ser aprovada pelos seus representantes legais.

Se alterarmos esta Política, enviaremos um aviso de tal alteração.

Ocasionalmente, poderemos alterar este Aviso, caso em que o notificaremos do Aviso atualizado por correio eletrónico.

A versão mais recente do aviso estará sempre acessível na aplicação móvel e em www.mulabs.tech/privacy-policy

Somos o controlador de dados dos dados pessoais que recolhemos através do Serviço.

Francisco Marques-Teixeira Unipessoal, Lda é o controlador de dados dos dados pessoais que recolhemos e processamos através do Serviço.

Pode contactar-nos em [email protected]

Se tiver quaisquer perguntas ou pedidos relativos aos seus dados pessoais ou às nossas práticas e políticas de privacidade, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados, através do endereço: [email protected]